Emenda nº 3809/2026 — GLAUBERT CUTRIM

INDIVIDUAL Estadual Exercício 2026 04/02/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 299.999,70
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Liquidado
R$ 0,00
Valor Pago
R$ 0,00
Saldo Remanescente
R$ 299.999,70

Identificação da Emenda

GLAUBERT CUTRIM
DEPUTADO ESTADUAL
GLAUBERT CUTRIM
EMENDA
-
Fundo a Fundo
FEIRA NOVA
Fundo Estadual de Saude
02.973.240/0001-06
Fundo Municipal de Saúde - Feira Nova do Maranhão
13120165000149
Fortalecer e ampliar a oferta de serviços de Atenção Especializada no Município de Feira Nova do Maranhão/MA, por meio da transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, destinados ao custeio dos serviços desenvolvido
Garantia da continuidade e melhoria da qualidade do atendimento à saúde da população de Feira Nova do Maranhão/MA, por meio da regularidade no custeio das ações da Unidade Mista Casa de Saúde Luso Rocha. Espera-se alcançar a ampliação da capacidade física e operacional de atendimento da Atenção Especializada no município, a otimização do fluxo de assistência aos usuários do SUS, a redução do tempo de espera por consultas e procedimentos, e o fortalecimento da autonomia da gestão municipal de saúde através do recebimento e aplicação eficiente dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde
Dados Bancários
BANCO DO BRASIL
4408-3
20507-9

Responsáveis

FERNANDA FONTES DA SILVA LIMA
FUNDO DE SAUDE
FUNDO M DE SAUDE PMFN
CONSELHO MUNCIPAL DE DE SAUDE
-

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso Arquivo
2422.50.0.1.00.00 Transferência de Convênios do Estado 00 1.632 1632 -

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
02/07/2026 R$ 299.999,70 Transferência Estadual ob 1632 BANCO DO BRASIL / 4408-3 / 20507-9
Cód. Receita: 2422.50.0.1.00.00 Especificação: Transferência de Convênios do Estado Cód. Aplicação: 00 Fonte STN: 1.632

Dotação das Despesas

Nenhuma dotação cadastrada para esta emenda.

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

LEI Nº 236/2025 - LOA 2026 Baixar
LEI Nº 227/2025 - LDO 2026 Baixar
LEI Nº 230/2025 - PPA 2026-2029 Baixar

Documentos da Emenda

COMPROVANTE BANCARIO 06/07/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Nenhum empenho registrado para esta emenda.

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
02/07/2026 Transferência Estadual Recebida R$ 299.999,70 R$ 0,00 R$ 299.999,70
Totais / Saldo Final R$ 299.999,70 R$ 0,00 R$ 299.999,70

Cronograma Financeiro

Repasse 30,0%
Execução financeira 0,0%
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 299.999,70
Valor Executado
R$ 0,00

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.